Procon-BA notifica Acelen por sucessivos aumentos no preço dos combustíveis
Empresa terá cinco dias para justificar reajustes e apresentar documentos sobre política de preços
A Acelen, responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, foi notificada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) após sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis na Bahia nos últimos 30 dias. A companhia deverá prestar esclarecimentos sobre a política adotada, justificar economicamente os reajustes e apresentar documentos que comprovem os valores aplicados.
A empresa terá prazo de cinco dias para fornecer informações detalhadas sobre os aumentos em gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol. Caso descumpra a notificação, poderá sofrer sanções administrativas, como multas e outras medidas legais.
A ação faz parte da operação “De olho no preço”, iniciada pelo Procon-BA na quinta-feira (12), com o objetivo de monitorar e fiscalizar a formação dos preços dos combustíveis. Agentes do órgão estão cruzando dados da refinaria com os dos postos para verificar se os repasses ao consumidor são abusivos ou carecem de fundamentação econômica.
Na mesma data, a Refinaria de Mataripe anunciou novo aumento nos valores da gasolina e do diesel para as distribuidoras no estado, com reajuste que chega a 20% no caso do diesel. Segundo a empresa, a política de preços considera fatores como custo internacional do petróleo, variações cambiais e despesas logísticas.
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