Política

Presidente Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao racismo

Antes da lei, a pena para injúria racial era de reclusão de um a três anos e multa. Com sanção da nova lei, a punição passa a ser prisão de dois a cinco anos

12/01/2023 08h05
Presidente Lula sanciona lei que equipara injúria racial ao racismo
Foto: Reprodução / YouTube

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (11) a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo. A sanção ocorreu durante a cerimônia de transmissão de cargo das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Palácio do Planalto.

O crime de injúria racial é caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o de racismo ocorre quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma raça de forma geral.

Antes da lei, a pena para injúria racial era de reclusão de um a três anos e multa. Com sanção da nova lei, a punição passa a ser prisão de dois a cinco anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.

Ainda, segundo a proposta, o crime de racismo realizado dentro dos estádios terá também pena de dois a cinco anos. Isso valerá no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais.

*Bahia.ba

Comentários

Leia também

Política
Lula diz querer saber ‘quem é o pilantra’ que provocou aumento do preço do ovo

Lula diz querer saber ‘quem é o pilantra’ que provocou aumento do preço do ovo

Presidente afirmou que atual precificação do produto não faz sentido e que algum 'ladrão...
Política
STF mantém prisão de Braga Netto por unanimidade

STF mantém prisão de Braga Netto por unanimidade

Militar foi preso em dezembro de 2024 por tentar interferir na investigação sobre suposta...
Política
João Roma destaca nomes de Feira de Santana para disputar vagas na AL-BA e Câmara Federal em 2026

João Roma destaca nomes de Feira de Santana para disputar vagas na AL-BA e Câmara Federal em 2026

Entre os cotados, estão o empresário e presidente do PL em Feira, Raimundo Júnior, o...