Prefeituras vão receber R$ 3,2 bilhões por “emenda Pix”, diz jornal
Recursos serão destinados aos municípios em ano eleitoral. Nessa modalidade, o repasse é feito de forma direta, sem passar por fiscalização
O governo vai destinar R$ 3,2 bilhões para prefeituras a partir de “emendas Pix”, modalidade de repasse em que o envio de recursos é feito de forma direta, sem passar pela fiscalização de órgãos de controle. Os valores devem começar a cair nas contas dos municípios nesta quarta-feira (1º/6) e poderão ser usados durante a campanha eleitoral, segundo revelado pelo jornal Estado de S. Paulo.
Os recursos serão destinados a ações como shows de artistas e compras de bens públicos, como tratores e caminhões de lixo.
É a primeira vez que o mecanismo será empregado durante as eleições. O chamado “Pix orçamentário” ou “cheque em branco” foi aprovado no Congresso Nacional com aval do Planalto em 2020 e, no texto, não foi definido quem fiscalizaria esse tipo de recurso. Dessa forma, as prefeituras decidem como o dinheiro será aplicado e a liberação das emendas por deputados e senadores é feita por meio de acordos informais com gestores.
Segundo a reportagem do Estadão, parlamentares priorizaram municípios governados por parentes. O deputado Valdir Rossoni (PSDB), por exemplo, destinou R$ 8,8 milhões à cidade de Bituruna (PR), governada pelo filho, Rodrigo Rossoni (PSDB).
No Ceará, o deputado Genecias Noronha (PL) enviou R$ 5,8 milhões para o município administrado pelo sobrinho Rômulo Noronha, Parambu (CE). Outros R$ 1,3 milhões foram investidos em Aracati (CE), em troca entre Eduardo Bismarck (PDT) e seu pai, Bismarck Maia, prefeito da cidade.
Já o pré-candidato à Presidência, André Janones (Avante) distribuiu R$ 7 milhões para sua cidade natal, Ituiutaba (MG). Parte do valor, R$ 1,9 milhão será usado em um evento com o cantor Gusttavo Lima uma semana antes da eleição.
Ao todo, 444 deputados e 58 senados escolheram enviar os recursos “via Pix” para suas bases eleitorais. Entre os deputados 60% é da base do governo Jair Bolsonaro (PL).
*Metropóles
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