Prefeitura decreta ponto facultativo durante o Carnaval
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário
A Prefeitura de Feira de Santana publicou, no Diário Oficial Eletrônico do Município, o Decreto nº 14.354, de 03 de fevereiro de 2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período do Carnaval.
De acordo com o decreto, assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, será considerado facultativo o expediente nos órgãos da administração pública municipal, que não funcionam em regime de plantão e não prestam serviços essenciais à população, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, correspondentes à segunda e terça-feira de Carnaval.
Ainda conforme o documento, na quarta-feira (18 de fevereiro), o expediente nas repartições públicas municipais será retomado a partir das 14h, mantendo-se o funcionamento normal dos serviços essenciais.
A medida considera o caráter nacional das festividades carnavalescas e tem como objetivo organizar o funcionamento da administração pública municipal durante o período, garantindo o atendimento à população nos serviços indispensáveis.
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