Prefeitura de Feira teve aumento de arrecadação nos primeiros quatro meses do ano
A Audiência Pública de Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais teve o comando do presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização do Legislativo, vereador Jurandy Carvalho.
A Prefeitura de Feira de Santana arrecadou mais, no primeiro quadrimestre deste ano, em comparação com o mesmo período (janeiro a abril) de 2023. Foram R$ 677 milhões em 2024, ante R$ 562 milhões no ano passado. Os números dos resultados financeiros dos primeiros quatro meses do exercício atual foram apresentados hoje (29) na Câmara pelo secretário da Fazenda, Expedito Eloy. Ele esteve no Legislativo para cumprir a prestação de contas quadrimestral, como manda a Constituição. A Audiência Pública de Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais teve o comando do presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização do Legislativo, vereador Jurandy Carvalho.
O total da receita corrente líquida prevista para 2024 é de R$ 2 bilhões e 191 milhões. O crescimento nominal das receitas do Município, no período analisado, envolve fontes como IPTU, Dívida Ativa Tributária, ITIV, ISSQN e Taxas diversas. O secretário observou que, apesar de constituir-se em uma das principais fontes de receita própria, o IPTU 2024 não está totalmente computado na soma, devido ao fato de seu vencimento ser no mês de maio.
Mesmo assim, o resultado fechou em R$ 3 milhões e 371 mil, ante os R$ 2,5 milhões do quadrimestre do ano passado. “Um bom indicador de que a administração vai bem reside na arrecadação deste imposto municipal. No caso contrário, a primeira queda ocorre justamente nele. Vejam que na comparação, obtivemos um crescimento real”, observou.
Avanço menos significativo, mas também importante, foi verificado nos repasses da União. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), destacou Expedito Eloy, registrou acréscimo de 9%, analisando-se os quatro primeiro meses de 2023 e 2024. Este ano alcançou R$ 424 milhões, quando no exercício passado foi R$ 337 milhões. “Não evoluiu como a nossa receita própria, mas cresceu”, enfatizou ele.
Especificamente com Pessoal e encargos sociais, dos R$ 911 milhões fixados para todo este ano, no período de janeiro a abril, foram gastos R$ 240 milhões, em contraponto a R$ 211 milhões de 2023.
Estabelecendo parâmetro com a receita corrente liquida total (R$ 1,9 bilhão), explicou o secretário da Fazenda, o Município poderia comprometer até 54%. “Mas, aqui alcançamos 48,6%. Ou seja, comprometemos R$ 870 milhões com pessoal ativo e um pouco mais de 9% com pensionistas e inativos”, disse. Os dados da apresentação vão estar disponíveis no Portal da Transparência Municipal.
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