Prefeitura autoriza elaboração de projetos para requalificação do Estádio Joia da Princesa
Prazo de 90 dias para a conclusão dos estudos e projetos
O prefeito Colbert Martins Filho autorizou as empresas participantes do edital de chamamento público para procedimento de manifestação de interesse a realizarem estudos para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos para requalificação, exploração, operação e manutenção do Estádio Alberto Oliveira (Joia da Princesa), na modalidade de concessão patrocinada. A informação foi divulgada em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta terça-feira (15).
Ainda conforme a publicação, a autorização permite ao Consórcio Joia de Feira a desenvolver, por sua conta e risco, estudo de viabilidade visando a estruturação de Parceria Público-Privada.
Vale destacar que a autorização não gera qualquer obrigação de ressarcimento, indenização ou reembolso de custos incorridos na elaboração do projeto e dos estudos de viabilidade, apenas o compromisso de, no caso de aprovação do projeto pelo Município, seja contemplada no edital da futura licitação e no contrato de concessão a ser celebrado com o vencedor do certame.
O autorizado deverá apresentar à Secretaria Municipal de Planejamento, no prazo de 10 dias a contar da publicação do decreto, um plano de trabalho constando informações sobre as atividades que se pretendem realizar.
Fica concedido o prazo de 90 dias para a conclusão dos estudos e projetos, o qual poderá ser prorrogado por mais 30 dias, acaso necessário e desde que devidamente justificado.
*SECOM/PMFS
Comentários
Leia também
Prefeito José Ronaldo assina ordem de serviço para reforma do CRAS do bairro Baraúnas
A previsão é de que os serviços sejam concluídos em cerca de 100 dias
Casos de coqueluche reforçam a necessidade da vacinação em Feira de Santana
As autoridades de saúde reforçam a necessidade de cuidados redobrados e o incentivo à...
