Feira de Santana

Decretado estado de emergência em Feira por 180 dias, devido a estiagem

O Decreto terá validade por um período de 180 dias. Conforme a publicação oficial, a escassez de chuvas nos últimos meses resultou na carência de água potável para o consumo humano nas regiões rurais de Feira de Santana.

24/10/2023 09h42
Decretado estado de emergência em Feira por 180 dias, devido a estiagem
Foto: Luis Quintero/Pexels

O prefeito Colbert Filho, por meio de um Decreto publicado na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial, declarou Situação de Emergência em Feira de Santana, devido à estiagem que afetou diversas áreas do município. O Decreto terá validade por um período de 180 dias.

“Considerando que a escassez pluviométrica no Município de Feira de Santana, tem gerado graves
prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária, para minimizar as perdas dos agricultores e pecuaristas e viabilizar os recursos da esfera federal e estadual é necessário o reconhecimento formal da Situação de Emergência”, diz a publicação oficial.

Ainda segundo a publicação, fica dispensável a licitação em situações de emergência ou calamidade pública, desde que haja urgência em atender a situação que possa causar prejuízos ou ameaçar a continuidade dos serviços públicos e a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos, entre outros, tanto públicos quanto privados.

Comentários

Leia também

Feira de Santana
Plantão Integrado dos Direitos Humanos reúne mais de 20 órgãos em prevenção à violência na Micareta de Feira

Plantão Integrado dos Direitos Humanos reúne mais de 20 órgãos em prevenção à violência na Micareta de Feira

As ações foram iniciadas nesta quinta-feira (18) e seguem até domingo (21).
Feira de Santana
Cantor e compositor feirense, Cescé Amorim, dá largada na programação da Micareta 2024

Cantor e compositor feirense, Cescé Amorim, dá largada na programação da Micareta 2024

O cantor e compositor feirense, Cescé Amorim, deu a largada na programação da Micareta...
Feira de Santana
Secretário de Cultura destaca democratização e valorização cultural para Micareta 2024

Secretário de Cultura destaca democratização e valorização cultural para Micareta 2024

Ele ressaltou que o papel do estado é complementar as ações da prefeitura, e destacou...