Decretado estado de emergência em Feira por 180 dias, devido a estiagem
O Decreto terá validade por um período de 180 dias. Conforme a publicação oficial, a escassez de chuvas nos últimos meses resultou na carência de água potável para o consumo humano nas regiões rurais de Feira de Santana.
O prefeito Colbert Filho, por meio de um Decreto publicado na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial, declarou Situação de Emergência em Feira de Santana, devido à estiagem que afetou diversas áreas do município. O Decreto terá validade por um período de 180 dias.
“Considerando que a escassez pluviométrica no Município de Feira de Santana, tem gerado graves
prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária, para minimizar as perdas dos agricultores e pecuaristas e viabilizar os recursos da esfera federal e estadual é necessário o reconhecimento formal da Situação de Emergência”, diz a publicação oficial.
Ainda segundo a publicação, fica dispensável a licitação em situações de emergência ou calamidade pública, desde que haja urgência em atender a situação que possa causar prejuízos ou ameaçar a continuidade dos serviços públicos e a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos, entre outros, tanto públicos quanto privados.
Comentários
Leia também
Mulheres feirantes serão homenageadas pela Câmara em sessão solene nesta segunda
Como parte das atividades voltadas a celebrar o Dia Internacional da Mulher, a Câmara...
SOMA realiza desvio de macrodrenagem no bairro Gabriela para evitar alagamentos
A intervenção se tornou necessária após a construção de uma igreja sobre o canal,...
