Prefeito de Santa Bárbara anuncia correções na cobrança da taxa de iluminação
Uma das principais mudanças foi a criação de uma faixa de isenção para consumidores de baixa renda.
O prefeito de Santa Bárbara, Edifrancio Oliveira, afirmou que houve falhas na cobrança da taxa de iluminação pública, após repercussão negativa entre moradores do município. Em entrevista ao programa De Olho na Cidade da Rádio Sociedade News, o gestor reconheceu problemas tanto da equipe da prefeitura quanto da concessionária de energia, e garantiu que a situação já foi corrigida.
Segundo o prefeito, a cobrança estava prevista no Código Tributário aprovado anteriormente, mas apresentou distorções na prática.
“Teve uma falha por conta da nossa equipe, mas também teve taxas que a própria COELBA reconheceu que houve erro”, declarou.
Diante da situação, a prefeitura realizou reuniões com vereadores e com a concessionária para revisar os valores. A nova tabela já começou a ser aplicada neste mês.
“Esse mês de abril já entra com a nova tabela. Nós corrigimos automaticamente e publicamos a lei”, explicou.
Uma das principais mudanças foi a criação de uma faixa de isenção para consumidores de baixa renda.
“As pessoas que gastam até 80 quilowatts estão isentas. Principalmente o pessoal do Bolsa Família, a cobrança é zero”, afirmou.
O prefeito também destacou a redução significativa na arrecadação prevista com a taxa após os ajustes.
“O valor chegava a quase duzentos mil reais e, com as correções, caiu para pouco mais de trinta e nove mil reais”, disse.
Apesar das críticas, Edifrancio reforçou que a cobrança da COSIP é legal. “A taxa é constitucional, e nós precisamos cumprir a lei. Mas não caberia cobrar valores exorbitantes em uma cidade pequena como a nossa”, pontuou.
O gestor garantiu que o problema não deve se repetir. “Posso garantir categoricamente que não haverá mais essas cobranças indevidas. Foi apenas um mês e já está tudo corrigido”, assegurou.
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