Prefeito afirma que reoneração da folha de pagamento pode aumentar tarifa do transporte público
Ele expressou suas preocupações e o esforço conjunto dos prefeitos em reverter a decisão.
O prefeito Colbert Filho, de Feira de Santana, participa ativamente das negociações em Brasília sobre a questão da desoneração da folha de pagamento e seus impactos no transporte público. Ele expressou suas preocupações e o esforço conjunto dos prefeitos em reverter a decisão.
“Eu estou pronto para ir para Brasília, ontem tive uma reunião online com mais de 45 prefeituras do Brasil, é a questão da desoneração. No governo Dilma Rousseff, em 2011, a própria presidente Dilma fez a retirada de valores. Então o patrão pagava 20% de contribuição patronal, reduziu para 8%, com pessoas que ganham até um salário mínimo só, quem ganhar um salário mínimo e meio, o patrão é brigado a pagar os 20% mesmo. Isso foi repetido no governo Temer, repetido no governo Bolsonaro e agora no governo Lula resolveu acabar com essa desoneração. O projeto que foi mandado para a Câmara foi derrotado, o projeto que foi mandado para o Senado foi derrotado também. O presidente Lula fez vetos, os vetos todos foram também derrubados e o governo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal e o ministro Cristiano Zanin com uma canetada só, com uma decisão monocrática, ele decidiu voltar a reoneração.”
Segundo o prefeito a medida reverte anos de políticas que buscavam aliviar os encargos das empresas de transporte público e, consequentemente, dos passageiros. Ele enfatizou que essa decisão impactará diretamente no bolso dos cidadãos, que agora arcarão com o aumento da tarifa.
“Significa que o proprietário da empresa de ônibus que pagava até agora 8% de, isso desde 2011, pagava 8% e vai pagar 20% de contribuição para o tonal. Quem é que vai pagar isso? A passagem, o passageiro do transporte público do Brasil inteiro. Isso começa a valer quando? Dia 20 de maio e nós estamos buscando, os prefeitos todos estão buscando que volte o desejo, a vontade de 503 deputados e senadores que se manifestaram a favor da manutenção da desoneração.”
O cenário político em Brasília é tenso, conforme relatado pelo prefeito Colbert Filho.
“Trata-se de uma falta de respeito absoluto com o poder legislativo. Duas votações na Câmara e no Senado, todas duas, o governo foi derrotado. Os vetos foram derrubados e aí ele recorre a uma decisão do Supremo Tribunal Federal e quem é escolhido para poder fazer esse relato? O ministro Cristiano Zanin, que foi o advogado de Lula, agora, há pouco tempo atrás e essa decisão, um ministro do Supremo negar, por exemplo, a vontade da maioria do Congresso Nacional, é inadmissível.”
Os prefeitos estão unidos na busca por uma reversão dessa decisão, argumentando que a desoneração é essencial para a manutenção de empregos e para garantir o acesso ao transporte público, principalmente para aqueles com salários mais baixos.
“Em Brasília, a pressão é extremamente forte para essa desoneração ser mantida e é importante dizer que essa desoneração começou no governo do PT, com a presidente Dilma e agora é o governo Lula que quer acabar com a desoneração criada corretamente em setores extremamente importantes e em salários de até um salário mínimo que significa manutenção de empregos pra essas pessoas”, destacou o prefeito.
*Com informações do repórter Danillo Freitas
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