Política

Pré-candidato a deputado federal defende lei que limita a cobrança do ICMS

Segundo Magno Felzemburgh, pré-candidato a deputado federal pela Bahia, a lei ajuda a conter os efeitos da inflação e beneficia os consumidores

08/07/2022 08h47
Pré-candidato a deputado federal defende lei que limita a cobrança do ICMS

Magno Felzemburgh, pré-candidato a deputado federal pela Bahia, e advogado militante na defesa do consumidor, explica que a lei complementar 194/2022, sancionada pelo presidente Bolsonaro, ajuda a conter os efeitos da inflação e beneficia os consumidores.

De acordo com Magno, a referida lei, ao reconhecer a natureza essencial e indispensável da energia elétrica, da telecomunicação, dos combustíveis, do gás natural e do transporte coletivo, limita a alíquota tributação do ICMS, e, por conseguinte, o preço final do produto.

“As medidas previstas na lei, são de abrangências gigantescas, e contribuirá com a redução de preços de produtos essenciais, para os consumidores da Bahia e do Brasil.’’

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