Política

Pré-candidato a deputado federal defende lei que limita a cobrança do ICMS

Segundo Magno Felzemburgh, pré-candidato a deputado federal pela Bahia, a lei ajuda a conter os efeitos da inflação e beneficia os consumidores

08/07/2022 08h47
Pré-candidato a deputado federal defende lei que limita a cobrança do ICMS

Magno Felzemburgh, pré-candidato a deputado federal pela Bahia, e advogado militante na defesa do consumidor, explica que a lei complementar 194/2022, sancionada pelo presidente Bolsonaro, ajuda a conter os efeitos da inflação e beneficia os consumidores.

De acordo com Magno, a referida lei, ao reconhecer a natureza essencial e indispensável da energia elétrica, da telecomunicação, dos combustíveis, do gás natural e do transporte coletivo, limita a alíquota tributação do ICMS, e, por conseguinte, o preço final do produto.

“As medidas previstas na lei, são de abrangências gigantescas, e contribuirá com a redução de preços de produtos essenciais, para os consumidores da Bahia e do Brasil.’’

Comentários

Leia também

Política
Coronel Anselmo Brandão é nomeado para cargo no governo de Jerônimo

Coronel Anselmo Brandão é nomeado para cargo no governo de Jerônimo

O militar concorreu as disputas eleitorais de 2022, como deputado federal, mas não obteve...
Política
PF prende Daniel Silveira um dia após ficar sem mandato de deputado

PF prende Daniel Silveira um dia após ficar sem mandato de deputado

A prisão foi ordenada pelo Supremo Tribunal Federal após o ex-parlamentar descumprir...
Política
Adolfo Menezes é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

Adolfo Menezes é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

Eleição da mesa diretora da ALBA aconteceu nesta quarta-feira (1)