Política

Prazo para filiação partidária de quem concorrerá às eleições municipais de 2024 termina neste sábado

Candidatos que não estejam filiados a um partido político perdem a elegibilidade, uma vez que candidaturas independentes não são autorizadas.

06/04/2024 07h34
Prazo para filiação partidária de quem concorrerá às eleições municipais de 2024 termina neste sábado
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O prazo para filiação partidária de quem concorrerá às eleições municipais de 2024 termina neste sábado (6).  Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores devem estar filiados ao partido em que pretendem disputar a eleição até seis meses antes do primeiro turno, que acontece em outubro. Caso o candidato não esteja filiado a um partido político, ele perde a elegibilidade, já que, seguindo o que diz a legislação eleitoral brasileira, candidaturas independentes não são autorizadas.

Os vereadores, prefeitos e vice-prefeitos também devem cumprir outros critérios como ter domicílio eleitoral na cidade em que deseja ser eleito, ter nacionalidade brasileira, ter direitos políticos pleno e estar inscrito como eleitor. Além disso, só poderá disputar a candidatura para prefeito e vice quem tiver no mínimo 21 anos, enquanto os vereadores devem ser maiores de 18 anos. 

Este sábado (6) também é a data limite para governadores, prefeitos e o presidente da República, que desejem concorrer a outros cargos nas eleições municipais deste ano, renunciem dos atuais mandatos. 

As eleições municipais de 2024 acontecerão no dia 6 de outubro, com possível segundo turno marcado para 27 do mesmo mês. Até o dia 8 de maio brasileiros a partir dos 16 anos podem tirar o título de eleitor ou regularizar o documento. 

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