Por unanimidade, STF derruba decisão da Câmara e mantém processo contra Ramagem
Com esse resultado, Ramagem continua a responder por três dos cinco crimes imputados a ele.
A decisão da Câmara dos Deputados que havia suspendido toda a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu na trama golpista, foi derrubada parcialmente neste sábado (10) após voto da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o voto da ministra, a Primeira Turma do STF fez unanimidade para que Ramagem continue a responder por três dos cinco crimes imputados a ele: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
No entanto, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os ministros da Primeira Turma do Supremo analisaram uma resolução, promulgada pela Câmara, que determinava o trancamento de todo o processo penal contra Alexandre Ramagem por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
*Com informações Metro 1
Comentários
Leia também
Moraes nega pedido de Braga Netto para adiar interrogatórios no STF de réus da trama golpista
Ministro afirmou que não há "razoabilidade" em esperar depoimento de testemunhas de outros...
Bolsonaro afirma que repassou R$ 2 milhões a Eduardo Bolsonaro e nega vínculo com Zambelli
Filho do ex-presidente é suspeito de tentar obstruir processo da tentativa de golpe de...
