Por unanimidade, STF derruba decisão da Câmara e mantém processo contra Ramagem
Com esse resultado, Ramagem continua a responder por três dos cinco crimes imputados a ele.
A decisão da Câmara dos Deputados que havia suspendido toda a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu na trama golpista, foi derrubada parcialmente neste sábado (10) após voto da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o voto da ministra, a Primeira Turma do STF fez unanimidade para que Ramagem continue a responder por três dos cinco crimes imputados a ele: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
No entanto, foram suspensos até o fim do mandato os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os ministros da Primeira Turma do Supremo analisaram uma resolução, promulgada pela Câmara, que determinava o trancamento de todo o processo penal contra Alexandre Ramagem por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
*Com informações Metro 1
Comentários
Leia também
Bolsonaro pede autorização a Moraes para procedimento cirúrgico
O procedimento deve ocorrer no próximo domingo, após o julgamento da trama golpista
Lula critica tarifas dos EUA durante cúpula virtual do Brics
Presidente brasileiro condena protecionismo, guerra em Gaza e propõe soluções diplomáticas...