Por que o INSS pode negar uma aposentadoria? Especialista esclarece motivos e oferece dicas
Durante a conversa, a advogada Paloma Barbosa explicou que diversos fatores podem levar à negativa de uma aposentadoria pelo INSS.
No quadro Direito em Pauta, a advogada Paloma Barbosa, sócia do Parish & Zenandro Advogados, com mais de dez anos de experiência em causas contra o INSS, abordou as principais razões pelas quais o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode negar um pedido de aposentadoria e ofereceu conselhos valiosos para evitar problemas comuns nesse processo.
Durante a conversa, a advogada explicou que diversos fatores podem levar à negativa de uma aposentadoria pelo INSS.
“Há vários motivos pelos quais o benefício pode ser negado, dependendo do tipo de aposentadoria requerida. Pode ser por falta de incapacidade, no caso de uma aposentadoria por invalidez, se a perícia não comprovar a incapacidade laborativa da pessoa,” afirmou a especialista.
Outras razões incluem a falta de qualidade de segurado, se a pessoa não estava contribuindo ou estava fora do período de graça, ou ainda a ausência da carência mínima necessária para o benefício.
“É comum também que haja erros na análise do INSS, especialmente com o uso de inteligência artificial, que pode levar a indeferimentos por questões duvidosas na documentação,” acrescentou.
A advogada enfatizou a importância de manter a documentação em ordem. “Para a concessão de aposentadoria, os documentos mais comuns são a carteira de trabalho, comprovantes de pagamento de contribuição ao INSS, e qualquer outro documento que registre o histórico de trabalho e contribuições,” explicou.
Ela também ressaltou a importância de guardar comprovantes e documentos antigos, como guias de pagamento do INSS, e destacou a necessidade de manter a documentação atualizada e organizada.
Sobre como o cidadão pode manter o controle de suas contribuições, Dra. Paloma disse: “A regularidade no pagamento das contribuições ao INSS é fundamental. É importante que os contribuintes, especialmente autônomos e MEIs, mantenham seus pagamentos em dia e, caso haja atrasos, busquem a ajuda de um especialista para regularizar a situação.”
Em relação à aposentadoria rural, a advogada destacou que a falta de documentação é um problema recorrente.
“Para a aposentadoria rural, além de comprovar a idade mínima, é necessário provar que trabalhou por 15 anos na atividade rural. Muitas vezes, a documentação necessária não está completa, o que leva à negativa do benefício,” explicou. Ela recomendou que os trabalhadores rurais mantenham documentos como contratos de arrendamento e declarações de posse atualizados.
A especialista também abordou a aposentadoria especial, que pode ser negada por falta de comprovação de exposição a agentes nocivos.
“Para a aposentadoria especial, é crucial ter o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) atualizados, que comprovem a exposição a condições prejudiciais,” orientou.
Quando questionada sobre como identificar erros na análise do INSS e como proceder, Dra. Paloma sugeriu que os segurados procurem ajuda especializada.
“É essencial verificar se a negativa tem fundamento e considerar recorrer administrativamente ou judicialmente, se necessário,” disse.
Para evitar negativas, a advogada recomendou um planejamento previdenciário prévio. “O ideal é organizar a documentação e fazer um planejamento previdenciário para verificar se preenche os requisitos e qual a melhor opção de aposentadoria,” concluiu.
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