Por ação no STF, Eremita Mota pode ser afastada da Presidência
A petição foi feita através do advogado dos servidores da Câmara, Hércules Oliveira, a presidente tem o prazo de 15 dias para apresentar informações solicitadas pela Justiça.
Está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido liminar solicitando o afastamento da presidente da Câmara Municipal, vereadora Eremita Mota (PSDB). A petição foi feita através do advogado dos servidores da Câmara, Hércules Oliveira, a presidente tem o prazo de 15 dias para apresentar informações solicitadas pela Justiça.
Em entrevista ao portal De Olho na Cidade, o advogado informou que foram protocolados quatro pedidos para ter acesso ao relatório da sindicância dos supostos atos ilícitos praticados por servidores públicos da Câmara de Vereadores de Feira de Santana.
“Foi instaurado uma sindicância para apurar supostos ilícitos praticados por servidores públicos, a sindicância chegou ao fim, e foi elaborado um relatório pelo presidente da comissão. A questão é que esse relatório final não foi dado acesso ao advogado e as partes, só a presidente e quem ela deseja teve acesso, sendo que o ato é público. Sendo assim, protocolamos quatro pedidos para ter acesso e não foi concedido, então ingressamos com uma reclamação constitucional, e a vereadora tem o prazo de 15 dias para apresentar informações solicitadas pela Justiça”, informa.
O portal entrou em contato com a vereadora Eremita, mas ainda não obteve retorno.
Comentários
Leia também
Detran-Ba realiza fiscalização em endereço irregular de pátio para guarda de veículos em Feira de Santana
Após denúncias, a equipe de fiscalização constatou que a empresa fez o deslocamento...
Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em Feira de Santana
Decreto autoriza envio de carros-pipa para atender as áreas que não têm acesso à água...
