Política

Por 56 votos a 2, PEC da Reeleição é aprovada na Alba

Proposta pavimenta caminho para o terceiro mandato de Adolfo Menezes na Presidência da Assembleia Legislativa

20/03/2024 06h41
Por 56 votos a 2, PEC da Reeleição é aprovada na Alba
Foto: Sandra Travassos/ALBA

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a reeleição para o comando da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi aprovada na tarde desta terça-feira (19) por placar elástico de 56 votos a favor e 2 contrários. Com isso, fica liberada a renovação do mandato para a Presidência da Casa numa mesma legislatura. 

Os líderes da base aliada e da oposição, respectivamente, os deputados estaduais Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União Brasil) fecharam acordo para colocar a PEC da Reeleição na pauta de votações desta terça, durante encontro com o presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), principal beneficiário da proposta.

Antes, só estava permitida a renovação do mandato em legislaturas diferentes, como forma de evitar a longa permanência de um só parlamentar no comando da Assembleia, como ocorreu durante a gestão do ex-deputado Marcelo Nilo (Republicanos), que esteve à frente da Casa por 10 anos, de 2007 a 2017. Curiosamente, o veto foi imposto por causa de uma PEC de autoria de Adolfo Menezes, aprovada pelo plenário em 2017.

Embora a próxima disputa pela Presidência do Legislativo estadual só ocorra em fevereiro de 2025, aliados de Menezes deflagraram uma ofensiva no segundo semestre do ano passado para emplacar a PEC da reeleição e pavimentar o caminho para o terceiro mandato do atual presidente.

Em movimento liderado pelos deputados Nelson Leal (PP), Vitor Bonfim (PV) e Niltinho (PP), a PEC da Reeleição foi protocolada na Mesa Diretora da Assembleia foi protocolada em 23 de novembro passado, com a assinatura de 47 parlamentares da base aliada ao governo Jerônimo Rodrigues (PT) e da oposição, nove a mais que o exigido pelo Regimento Interno para aprovar uma emenda à Constituição do Estado – 38 votos favoráveis ou três quintos dos 63 deputados.  

Ao longo dos últimos meses, a tropa de choque de Menezes garimpou adesões na Casa na tentativa de acelerar a votação da PEC. A única barreira era a bancada do PT, que se posicionava frontalmente contra a reeleição na mesma legislatura. Nos últimos dias, entretanto, a maioria dos deputados petistas mudou de postura e sinalizou apoio à proposta.

Durante a sessão desta terça, o próprio líder do governo pediu aos oito parlamentares do PT que votassem em peso a favor da PEC, durante discurso da tribuna da Alba. Rosemberg disse ainda que essa era a posição defendida pelo Palácio de Ondina. Já o líder da oposição afirmou que, embora não possa garantir que Menezes será o candidato de preferência do grupo, apoiava o direito dele de concorrer ao terceiro mandato.

*Com informações Metro 1

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