Polícia Civil participa de termo de cooperação para combater assédio eleitoral e violência política de gênero no ambiente de trabalho
O TRE, TRT, MPT, PRE, OAB, Defensoria Pública e a Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas também participam do acordo
Com objetivo de enfrentar o assédio eleitoral e a violência política de gênero no ambiente de trabalho, foi assinado nesta terça-feira (10), entre a Polícia Civil e instituições da esfera jurídica, um acordo de cooperação. Serão desenvolvidas pelas entidades a troca de informações, estudos e campanhas de conscientização, planos de trabalho das ações, capacitação de magistrados, servidores e conscientização da sociedade.
Além da Polícia Judiciária da Bahia, por meio do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), participam da assinatura do termo órgãos da Bahia como o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat).
“Afim de unir esforços contra o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, que resulta da coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento do empregado com o objetivo de influenciar o voto, apoio, posicionamento ou manifestação política, atuaremos na investigação de casos, após manifestação da vítima ou por meio de outras formas de denúncias”, destacou a Delegada-Geral, Heloísa Brito.
Além dos canais de denúncias disponíveis pela Ouvidora do TRE, a Polícia Civil disponibiliza o e-mail [email protected], em casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho.
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