Polícia Civil cumpre mandado de prisão por ameaça e descumprimento de medida protetiva em Feira de Santana
A ordem judicial foi expedida pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Feira de Santana.
Na manhã desta sexta-feira (13), a Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Feira de Santana, cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem de 27 anos acusado de ameaçar a ex-companheira e descumprir medida protetiva de urgência.
A ordem judicial foi expedida pela 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Feira de Santana. Segundo a Polícia Civil, o acusado responde pelos crimes previstos nos artigos 147 do Código Penal (ameaça) e 24-A da Lei Maria da Penha, que trata do descumprimento de medidas protetivas.
Após a prisão, foram adotadas as providências legais de praxe, incluindo a comunicação ao Juízo competente. O acusado permanecerá custodiado à disposição da Justiça.
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