A Operação Contraface da Polícia Civil resultou, na tarde desta quinta-feira (04), na interdição de uma loja de calçados e roupas localizada na Avenida Getúlio Vargas. O estabelecimento, que anunciava inauguração para o próximo dia 6, já estava em funcionamento e com todo o estoque composto por produtos falsificados, segundo as autoridades.

A ação foi deflagrada após denúncias de comerciantes e representantes de marcas originais, que apontaram concorrência desleal por causa dos preços muito abaixo do mercado, como a oferta de quatro camisas de marcas famosas por R$ 99.

O delegado Yves Correia, diretor da Polícia Civil no Interior Leste, informou que foram as próprias marcas que acionaram a corporação.

“Tivemos conhecimento por parte das marcas originais, que nos procuraram e denunciaram que essa loja na Getúlio Vargas estaria vendendo produtos contrafeitos. Para nossa surpresa, ao diligenciarmos, não era só uma parte da loja: praticamente toda a loja tinha produtos falsificados.”

Segundo ele, além do crime de violação de propriedade intelectual, há indícios de crimes tributários e lavagem de capitais.

“Acionamos a Sefaz e a Prefeitura, que constataram que o estabelecimento também não tinha nenhum alvará de funcionamento. É um estabelecimento completamente à margem da lei.”

O proprietário da loja ainda não foi localizado, mas a gerente foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos.

O coordenador da Polícia Civil em Feira de Santana, delegado Rafael Almeida, destacou ainda a ausência de documentação.

“Não havia dono identificado, apenas uma gerente. Não foi apresentado contrato social, nem alvará. Por isso, a Prefeitura foi acionada e a loja será lacrada. Toda a mercadoria ficará no local até definição da destinação.”

O delegado esclareceu sobre o encaminhamento da gerente.

“Ela será conduzida para apurar o grau de participação. A princípio, é empregada, mas servirá como ponto de partida para a investigação.”

O coordenador da Sefaz-BA em Feira, Eliezer Oliveira Santos, explicou que a operação também identificou indícios de sonegação fiscal.

“São produtos que não pagam imposto. Não encontramos nenhuma nota de compra. As máquinas de cartão usadas aqui nem são da Bahia, são de São Paulo, o que mostra um esquema para burlar a fiscalização.”

Ele destacou que a prática prejudica consumidores e o comércio local, especialmente no período natalino.

“Quando chega uma concorrência de fora vendendo barato porque não paga imposto, desestabiliza todo o comércio. É um produto de origem duvidosa, qualidade baixa e sem contribuição tributária.”

De acordo com o delegado Yves, a quantidade de produtos impressionou.

“É provável que haja aqui mais de R$ 2 milhões em mercadorias falsificadas. Há caixas de sapatos por toda parte, roupas, calçados, tudo contrafeito.”

Os itens serão recolhidos e encaminhados à perícia. A investigação também tenta confirmar a suspeita de que a mercadoria veio de São Paulo.

“É uma linha de apuração, mas ainda é suspeita. Vamos avançar na investigação.”

A Prefeitura lacrou o estabelecimento ainda durante a operação. Todo o material permanecerá guardado até conclusão da perícia e encaminhamento à Justiça.

*Com informações do repórter Robson Nascimento