PL da Dosimetria: Alcolumbre pede alterações antes de votar texto que pode diminuir pena de Bolsonaro
Senado e Câmara discutem PL da Dosimetria, que unifica crimes e diminui penas de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniu nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e líderes partidários para discutir mudanças no PL da Dosimetria, que prevê a redução de penas de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Paulinho da Força, Alcolumbre apontou contrariedade com uma versão do parecer e pediu ajustes para que a medida tenha aceitação no Senado. Apesar das discordâncias, a reunião foi interpretada como um gesto de distensão entre as duas Casas.
A proposta unifica crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito e reduz penas de crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Com as alterações previstas, a pena de Bolsonaro poderia cair de 27 anos e três meses para uma redução estimada entre 7 e 11 anos.
Inicialmente defendida como anistia ampla, a proposta foi renomeada e reformulada por Paulinho da Força para focar na redução de penas, garantindo também a libertação de detidos por participação nos atos de 8 de janeiro.
O relator ainda não deu previsão para apresentação final do parecer, mas pretende chegar a um acordo que permita a votação já na próxima semana.
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