PL da Anistia: Hugo Motta diz que aguarda finalização do texto para ir ao plenário
A rebatizada “PL da Dosimetria” vai buscar a redução da pena dos condenados
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que está aguardando a finalização do parecer do relator, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), para que o projeto de lei da Anistia seja pautado no plenário da Casa. A declaração foi feita em entrevista à CNN.
“Esse projeto nós aprovamos a urgência, designamos um relator, que é o deputado Paulinho da Força, que está conversando com todas as bancadas para poder apresentar o seu texto. Ainda não se tem um texto pronto para que possa ir ao plenário”, disse Motta.
Paulinho da Força (Solidariedade-SP) informou que vai trabalhar em uma proposta voltada à redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, uma dosimetria. O relator disse que a votação do projeto depende de um acerto com o Senado, para evitar que seja barrada, como a PEC da Blindagem.
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