PGR se posiciona contra queixa-crime apresentada por Jair Bolsonaro contra Lula
Bolsonaro acionou o STF em outubro do ano passado, alegando que Lula cometeu injúria e difamação durante um discurso em Salvador, em maio
Em uma manifestação recente ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Bolsonaro acionou o STF em outubro do ano passado, alegando que Lula cometeu injúria e difamação durante um discurso em Salvador, em maio. Segundo Bolsonaro, Lula o ligou indiretamente a uma mansão nos Estados Unidos, pertencente ao irmão do ajudante de ordens Mauro Cid.
Durante o discurso, Lula afirmou: “Agora mesmo, acabaram de descobrir uma casa, uma casa de US$ 8 milhões do ajudante de ordem do Bolsonaro. Certamente, uma casa de US$ 8 milhões não é para o ajudante de ordem. Certamente, é para o paladino da discórdia, o paladino da ignorância, o paladino do negacionismo”.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que a Constituição garante ao presidente da República uma “imunidade processual temporária” durante o mandato. Portanto, na visão de Gonet e do Ministério Público Federal, as ações descritas invocam a aplicação da imunidade constitucionalmente conferida ao Presidente da República e impedem a instauração da ação penal, enquanto o respectivo mandato não cessar.
*Com informações Metro 1
Comentários
Leia também
Radiovaldo Costa fala sobre novos desafios na Assembleia Legislativa da Bahia
Sobre suas prioridades, Radiovaldo mencionou que vai focar em temas que defendeu durante...
TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela
Medida ocorre após Maduro afirmar que eleição no Brasil não é auditada
