PGR rejeita pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa em 83 dias
Resposta contrária ao pedido foi dada nesta quarta-feira (5)
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de Jair Bolsonaro para ampliar o prazo de defesa na denúncia sobre a trama golpista. O ex-presidente tem até esta quinta-feira (6) para se manifestar.
A defesa de Bolsonaro solicitou 83 dias, alegando que o processo ficou o mesmo período na PGR. Caso o pedido fosse negado, requisitou ao menos 30 dias. No parecer, Gonet afirmou que “inexiste previsão legal para prorrogação de prazo que vise a apresentação de resposta preliminar”, reforçando que o pedido não tem respaldo jurídico.
Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que já rejeitou a solicitação anterior, decidir sobre o prazo. A maioria dos acusados tem até esta quinta-feira (6) para apresentar defesa, com exceção do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que podem se manifestar até sexta-feira (7).
Após a entrega das defesas, o julgamento será marcado pelo STF. A denúncia será analisada pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se aceita, Bolsonaro e os demais denunciados se tornam réus.
*Com informações Metro 1
Comentários
Leia também
INSS anuncia devolução de R$ 292 mi para aposentados prejudicados pelo esquema de fraudes
O ressarcimento ocorrerá entre os dias 26 de maio e 6 de junho, com os valores sendo depositados...
Lula participa de jantar com Putin durante celebrações dos 80 anos do fim da Segunda Guerra Mundial
Presidente russo ofereceu jantar no Kremlin para autoridades que estão em Mosocu. Evento...
