Política

PEC das igrejas entra na pauta da semana com sinal verde da Fazenda

Previsão é que texto comece a ser votado na quarta-feira (20) e deputados evangélicos aceitaram sugestões do governo

17/03/2024 12h11
PEC das igrejas entra na pauta da semana com sinal verde da Fazenda
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos religiosos, deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira da semana que vem. Deputados da bancada evangélica têm se reunido com a equipe econômica do Ministério da Fazenda para negociar ajustes ao texto.

O Metrópoles aponta que a proposta é retirar a isenção tributária de artifícios de “geração de renda” das entidades religiosas. “Nós achamos interessante. Seria isso: se a igreja tiver um posto de combustíveis, alguma outra coisa que gere renda, a gente não é a favor de que isso tenha isenção”, explicou o deputado Fernando Máximo (União-RO), que relatou a PEC na comissão especial.

Ainda segundo o Metrópoles, a alteração foi aceita pelos parlamentares, e o impacto da mudança é calculado pela equipe do ministro Fernando Haddad. Nesta segunda-feira (18), os dois grupos se reúnem novamente pela manhã para definir o formato final da proposta que será apreciada em plenário. O apoio do governo, que visa se aproximar do público evangélico, destravou a tramitação do texto.

“A igreja tira a crianças das ruas, tira idosos, pessoas em situação de rua, usuários de droga e álcool, resolve coisas que o Estado não consegue resolver. E com um valor baixo porque muitos são voluntários. Com um pouquinho de recurso, eles fazem cinco vezes mais que o Estado consegue fazer”, explica Máximo.

Bahia.ba

Comentários

Leia também

Política
Durante posse, Gleisi Hoffmann exalta Alexandre de Moraes e o STF

Durante posse, Gleisi Hoffmann exalta Alexandre de Moraes e o STF

Ministra da articulação política tomou posse nesta segunda-feira (10)
Política
PEC da Segurança Pública vai prever competências de guardas municipais

PEC da Segurança Pública vai prever competências de guardas municipais

Texto incorpora entendimento do STF sobre essas corporações
Política
Projeto de Lei propõe impedir abertura de contas bancárias por condenados por estelionato e crimes financeiros

Projeto de Lei propõe impedir abertura de contas bancárias por condenados por estelionato e crimes financeiros

A matéria segue em tramitação e aguarda parecer da CCJ antes de avançar para votação...