PEC da Anistia: Acordo fechado com Lira consolida perdão a partidos
Texto ainda prevê restrição de verba a negros e impede punição de futuras das siglas
Líderes e presidentes de partidos chegaram a um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), sobre a PEC da Anistia. Agora, a matéria deve ser apresentada na Casa até a próxima semana.
Segundo a Folha de S.Paulo, a proposta concede o maior perdão eleitoral da história, beneficiando políticos e legendas. O relatório inclui uma trava a punições futuras, limitando as legendas a terem no máximo 10% de sua verba bloqueada pela Justiça.
O relator da PEC é o deputado federal Antonio Carlos (PL) que agora adicionou uma redução no montante que deve ser destinada às candidaturas negras. Antes, 50% do Fundo deveria ser em prol daqueles que assim se autodeclaram, enquanto que, caso aprovado o novo texto, apenas nesta 20% a verba será para financiar tais políticos.
*Metro 1
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