Orçamento 2023 deve ser votado apenas em janeiro, diz vereador governista
O projeto deve ser pautado dia 03
Rafael Marques
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício 2023, está previsto para ser votado no dia 03 de janeiro. A informação foi confirmada pelo vereador governista José Carneiro Rocha (MDB), ao De Olho na Cidade. Segundo ele, o PL está na Casa de setembro, mas até o momento não foi pautado.
“Na verdade, o orçamento está na Câmara desde setembro. É uma prerrogativa do presidente, pautar, no entanto, até agora não foi apresentado e nem debatido. O que eu sei, é que a Câmara poderia estar entrando em recesso, mas pelo fato de não ter votado o orçamento, consequentemente, não pode”, disse.
Ainda de acordo com o futuro líder do governo, se o projeto não for votado este mês, será apreciado na primeira terça-feira do ano.
Nós queremos crer que as sessões ordinárias que acontecerão terça, quarta e quinta, se não votar em dezembro, no dia 03 de janeiro, que é a primeira terça do mês, dia 04 e dia 05, tem que ter sessão ordinária. Não terá recesso. Não pode deixar de acontecer as sessões, sob pena de punições severas à Mesa Diretiva, que proporcionou o recesso branco. Qualquer cidadão de Feira pode impetrar um mandado de segurança para que ocorram as sessões normais”, disparou.
Comentários
Leia também
Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em Feira de Santana
Decreto autoriza envio de carros-pipa para atender as áreas que não têm acesso à água...
Prefeitura realiza 31 exames para diagnóstico do HTLV no Mercado de Arte Popular
A ação visa a busca ativa, a conscientização e prevenção da doença, visando ampliar...
