Operação fiscaliza venda de fogos de artifício em Feira de Santana
Segurança e legalidade são foco de ação conjunta de vários órgãos
Uma operação conjunta, na manhã desta terça-feira (11), envolvendo a Polícia Civil, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Corpo de Bombeiros, o Exército e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está em andamento na Avenida João Durval Carneiro. A ação visa fiscalizar a venda de fogos de artifício, em virtude da alta demanda durante o mês de junho, especialmente devido às festividades de São João.
Segundo o promotor de Justiça do Ministério Público do Trabalho, Ilan Fonseca, várias barracas foram inspecionadas.
“A gente já fiscalizou oito barracas, nenhuma delas tem nota fiscal da mercadoria que está sendo vendida e a gente encontrou também uma boa quantidade de fogos clandestinos, que são aqueles fogos sem rótulo onde você não identifica o fabricante, a razão social, o responsável técnico. Então o nosso foco está sendo esse, em relação aos fogos clandestinos, a gente está apreendendo a mercadoria e a gente está determinando também que todas essas barracas sejam desmontadas”, afirmou.
A falta de alvará da prefeitura e de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros é uma das principais irregularidades apontadas.
“Aqui em Feira de Santana é proibido o comércio de fogos de artifício em vias públicas. Os comerciantes têm alegado que desconhecem a legislação e que não têm sido fiscalizados pela prefeitura. Eu tenho respondido que isso é atribuição de vários órgãos e que cada órgão aqui hoje está desempenhando o seu papel”, completou o promotor.
A operação, que não está restrita a Feira de Santana, também abrange outras cidades da Bahia, incluindo Salvador e Santo Antônio de Jesus.
A preocupação principal das autoridades é com a segurança da população.
“Os fogos clandestinos colocam em risco a saúde das pessoas, muitas vezes crianças. Os fogos podem ter uma explosão muito mais forte do que se imagina”, alertou o promotor, ressaltando a importância de se comprar fogos com a devida identificação do fabricante.
Além da irregularidade dos produtos, as barracas não atendem aos requisitos básicos de segurança.
“Não há extintores de incêndio, e os funcionários não usam nenhum tipo de fardamento como exige a legislação”, enfatizou o promotor, destacando a necessidade de proteger a saúde dos trabalhadores envolvidos na comercialização.
*Com informações do repórter Robson Nascimento
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