Operação Feira Quer Silêncio reforça combate à poluição sonora
A poluição sonora está enquadrada como crime ambiental e de perturbação da ordem pública
A operação Feira Quer Silêncio resultou em duas apreensões, cinco advertências e três notificações entre a última sexta-feira (8) e domingo (10). A ação conjunta entre as secretarias municipais de Prevenção à Violência (SEPREV) e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), em parceria com a Polícia Militar e a Guarda Municipal visa combater a poluição sonora.
A operação foi reordenada, no último dia 6, em reunião no Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL), buscando coibir e orientar sobre a poluição sonora em áreas com alto índice de denúncias registradas no sistema CICOM/PM (190).
De acordo com o secretário de Prevenção à Violência, Saulo Figueiredo, os bairros Tomba, Panorama e Feira VII foram priorizados no primeiro dia, com foco nas áreas mais reportadas pelos moradores.
“Durante as fiscalizações, veículos e estabelecimentos foram abordados e tiveram o volume sonoro aferido com decibelímetro. A operação também se estendeu aos bairros Eucalipto, Jardim Acácia e Chácara São Cosme, reforçando o compromisso com a qualidade de vida e o sossego dos cidadãos”, afirma o secretário.
A poluição sonora está enquadrada como crime ambiental e de perturbação da ordem pública. É considerado abuso o volume do som acima de 70 decibéis, de dia, e de 60 decibéis, à noite, conforme a Lei Complementar nº 041/09. Os infratores são notificados de acordo com a Lei Municipal Complementar 120/2018 (Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Feira de Santana) e outras legislações ambientais federal ou estadual que sejam aplicáveis às ações da secretaria.
A operação foi executada com duas patrulhas da Polícia Militar, duas patrulhas da Guarda Municipal, uma equipe da SMT e fiscais da SEMMAM.
Confira na íntegra o resultado:
Dia 08/11 – Sexta-feira
Na sexta-feira, as equipes, compostas por patrulhas da Polícia Militar, Guarda Municipal e SMT, além de um fiscal da SEMMAM, se reuniram às 19h30 no CPR-L para alinhamento. A operação começou no bairro Tomba, com foco nos conjuntos Panorama e Feira VII, e se estendeu para os bairros Eucalipto, Jardim Acácia e Chácara São Cosme.
Resumo do dia 08/11:
– 20h20: Advertência e orientação em veículo com som nas proximidades da Praça do Tomba.
– 21h30: Advertência e orientação em bar com som próximo ao Condomínio Recanto das Águas (Tomba).
– 22h50: Advertência em bar com som na Rua Júpiter, Jardim Acácia.
A operação foi finalizada à meia-noite, sem apreensões e notificações da SMT.
Dia 09/11 – Sábado
No sábado, as fiscalizações ocorreram no bairro Campo Limpo e áreas adjacentes. O efetivo foi o mesmo da sexta-feira, mas com um aumento nas notificações e uma apreensão de equipamento sonoro.
Resumo do dia 09/11:
– 21h14: Veículo GM/Vectra notificado pela SMT por poluição sonora, sem apreensão.
– 21h25: Orientação sobre poluição sonora em trailer próximo ao clube da ADELBA.
– 21h48: Advertência ao proprietário de um GM/Celta por som em porta-malas; no mesmo local, som de um quiosque foi ajustado.
– 22h40: Veículo VW/Saveiro com som alto teve o equipamento apreendido e encaminhado à base da Guarda Municipal.
Operação encerrada às 02h30, com uma notificação da SMT e uma apreensão de equipamento.
Dia 10/11 – Domingo
No domingo, a operação iniciou às 16h, com ações nos bairros Rua Nova e Calumbi. A fiscalização flagrou um veículo com som em excesso e o motorista sem habilitação.
Resumo do dia 10/11:
– 18h40: Apreensão de um VW/Gol com equipamento de som em “paredão” medindo 90,9 decibéis na Rua Dr. João Evangelista.
Operação finalizada às 22h, com uma notificação da SMT e uma apreensão.
Resultados do Final de Semana
A operação resultou em:
– Advertências verbais: 5
– Notificações SMT: 3
– Apreensões de equipamento sonoro: 2
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