Feira de Santana

Operação Feira Quer Silêncio apreendeu 236 itens sonoros em pouco mais de um mês

Operação Feira Quer Silêncio apreendeu 236 itens sonoros em pouco mais de um mês

18/12/2024 06h58
Operação Feira Quer Silêncio apreendeu 236 itens sonoros em pouco mais de um mês
Foto: Divulgação

A Operação Feira Quer Silêncio vem apresentando números expressivos no combate à poluição sonora em Feira de Santana. Coordenada pelas secretarias municipais de Prevenção à Violência (SEPREV) e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), em parceria com a Polícia Militar e a Guarda Municipal, a ação apreendeu 236 itens sonoros e notificou estabelecimentos e veículos que desrespeitaram os limites legais de emissão de som em pouco mais de um mês.

Desde 8 de novembro, o procedimento da operação passou por mudanças estratégicas para otimizar sua eficácia. A rota de atuação, agora baseada em registros da Polícia Militar que incluem locais com altos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), tornou-se exclusiva e sigilosa. O secretário de Meio Ambiente, Agostinho Fróes da Motta, destacou os resultados obtidos nas últimas semanas:

Segundo o secretário, as principais fontes de poluição sonora identificadas foram equipamentos de som automotivo do tipo “paredão”, som em bares e som em residências, nessa ordem.

A fiscalização da SEMMAM ocorre semanalmente, de sexta a domingo, e durante o período diurno nos dias úteis. Agostinho ressaltou a aplicação da Lei Complementar Municipal 120/2018, que regula os limites de decibéis permitidos em diferentes horários. “Além disso, situações que configurem perturbação do trabalho e sossego alheios podem levar à atuação das forças judiciais, conforme previsto na Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/1941), com penalidades de 15 dias a três meses de prisão para infratores”, explicou.

A utilização de equipamentos “paredão” segue proibida em qualquer circunstância, independentemente de estarem ligados ou não. Estes equipamentos são caracterizados por sua instalação em veículos e são alvo frequente de fiscalização.

Desde que a Polícia Militar passou a integrar a operação com duas viaturas da PETO (Pelotão de Emprego Tático Operacional) e um oficial superior, as ações se tornaram mais assertivas. A parceria tem como objetivo não apenas reduzir a poluição sonora, mas também contribuir para a diminuição dos índices de CVLI na cidade.

O secretário enfatizou a importância do sigilo na definição dos locais de atuação para evitar vazamentos e garantir o sucesso da operação. “Com a presença de oficiais da PM e o planejamento estratégico, estamos alcançando resultados muito mais efetivos”, destacou.

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