Operação de combate à poluição visual retira peças irregulares nas principais avenidas
Em Feira de Santana a Lei Ordinária 3191/2011 proíbe a colagem, pintura ou colocação de cartazes em locais inadequados
Uma operação de combate à poluição visual na noite da última sexta-feira (4) resultou no recolhimento de aproximadamento 150 faixas, placas, banners e peças de publicidade instaladas irregularmente no município. A ação coordenada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMAM) percorreu as avenidas Maria Quitéria, Noide Cerqueira, Artêmia Pires e Getúlio Vargas, além das ruas Adenil Falcão, Castro Alves, Largo São Francisco e a praça do Fórum.
O secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Coelho, considera os resultados positivos e afirma que as vistorias estão sendo realizadas de forma constante, com o objetivo de combater a poluição visual e manter a estética urbana do centro da cidade. As operações ocorrem em conjunto com equipes da Guarda Municipal.
Ainda segundo o secretário, o órgão está elaborando um relatório para o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) para adotar medidas punitivas, pois grande parte da poluição visual é divulgação de vendas de terrenos e casas.
LEGISLAÇÃO
Em Feira de Santana a Lei Ordinária 3191/2011 proíbe a colagem, pintura ou colocação de cartazes em locais inadequados. Aqueles que descumprem a lei estão sujeitos a multas no valor de R$ 5.000,00. Caso o autor não seja identificado, a penalidade será aplicada ao responsável pela linha telefônica que consta no material.
A poluição visual é uma preocupação crescente nas cidades, pois afeta a estética urbana, prejudica a visibilidade e pode gerar confusão para os pedestres e motoristas.
*Ascom
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