Operação da PF combate contrabando de cigarros eletrônicos em Ilhéus e Itabuna
Dispositivos estavam sendo vendidos de forma clandestina, desrespeitando a legislação sanitária vigente
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (17) a operação Espelho Fumegante com o objetivo de desarticular o contrabando de cigarros eletrônicos nas cidades de Ilhéus e Itabuna, no sul da Bahia.
Oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Itabuna foram cumpridos durante a ação.
As investigações, que foram iniciadas em 2023, apontaram indícios de comércio ilegal de cigarros eletrônicos, que eram comercializados em estabelecimentos comerciais abertos ao público e também por meio de vendas via delivery. Segundo a PF, os dispositivos estavam sendo vendidos de forma clandestina, desrespeitando a legislação sanitária vigente.
Os cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil desde 2009, conforme a Resolução nº 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que proíbe a importação, comercialização e propaganda desses produtos no território nacional.
Os investigados poderão responder por contrabando, crime que envolve a importação, armazenamento e comercialização de mercadorias proibidas. A pena para esse tipo de crime varia de dois a cinco anos de reclusão.
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