Feira de Santana

Decreto municipal impõe responsabilidade a estabelecimentos pela destinação de animais mortos em clínicas e pet shops

Os estabelecimentos deverão adotar medidas para o correto manejo, acondicionamento e destino final, seguindo normas técnicas e sanitárias. 

04/09/2024 06h30
Decreto municipal impõe responsabilidade a estabelecimentos pela destinação de animais mortos em clínicas e pet shops
Foto: Jorge Magalhães

O prefeito Colbert Martins Filho decretou que o transporte e destinação final de cadáveres de animais provenientes de clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos similares são de responsabilidade exclusiva dos proprietários desses locais. Com isso, o município não será responsável pelo recolhimento e descarte desses animais mortos. O Decreto, de n° 13.528, foi publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico do último sábado (31). 

De acordo com o texto, as carcaças veterinárias são consideradas resíduo hospitalar, cuja remoção só pode ocorrer para destinação ambientalmente correta. Os estabelecimentos deverão adotar medidas para o correto manejo, acondicionamento e destino final, seguindo normas técnicas e sanitárias. 

O Decreto ainda estabelece que o não cumprimento sujeitará ao estabelecimento comercial penalidades previstas na legislação municipal, estadual e federal. 

É importante destacar que a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), realiza, gratuitamente, a retirada de animais mortos em situação de rua. Neste caso, o cidadão deve solicitar o recolhimento diretamente pelo aplicativo “Feira Conectada”. 

Porém, se o animal morrer na residência do tutor, ele é que fica responsável pelo descarte adequado. A SESP pontua que o descarte correto evita doenças causadas pela decomposição, além da contaminação do solo.

Comentários

Leia também

Feira de Santana
Secretário de Cultura destaca tradição e diversidade cultural na abertura do São João em Maria Quitéria

Secretário de Cultura destaca tradição e diversidade cultural na abertura do São João em Maria Quitéria

A tradicional festa de São João no distrito de Maria Quitéria, em Feira de Santana,...
Feira de Santana
Advogada esclarece direitos e deveres na Lei do Jovem Aprendiz

Advogada esclarece direitos e deveres na Lei do Jovem Aprendiz

O público-alvo são jovens entre 14 e 24 anos, que podem ser contratados por até dois...
Feira de Santana
Jovem feirense que trabalhava como ambulante é destaque em desfile internacional

Jovem feirense que trabalhava como ambulante é destaque em desfile internacional

Matheus Hava vendia sacolés e acarajés e estreiou hoje na semana de moda de Milão