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22/11/2021 - 08:44

Bolsonaro sanciona vale-gás para famílias de baixa renda

Economia
Bolsonaro sanciona vale-gás para famílias de baixa renda
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que institui o auxílio gás. O benefício será concedido a famílias de baixa renda. É preciso estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) menor ou igual a meio salário-mínimo ou receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
 
O auxílio será pago bimestralmente (ou seja, a cada dois meses) e terá o valor de ao menos 50% da média nacional do preço do botijão de gás de 13kg.
 
No ano, o gás liquefeito de petróleo (GLP), também conhecido como gás de cozinha, acumula alta de 27% no país, segundo dados levantados junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
 
O lei que institui o novo auxílio foi publicada na edição desta segunda-feira (22/11) do Diário Oficial da União (DOU). Além de Bolsonaro, assinam o texto os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Cidadania, João Roma; e de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque.
 
O documento define também que o auxílio será concedido preferencialmente a famílias com mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto de lei é de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e de outros petistas.

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