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11/11/2021 - 12:20

Especialista em direito do consumidor alerta para clonagem de cartão de crédito através da internet

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Especialista em direito do consumidor alerta para clonagem de cartão de crédito através da internet
FOTO: REPRODUÇÃO INTERNET

Edi Conceição

Que a tecnologia veio para facilitar as nossas vidas, disso não temos dúvidas, mas por outro lado, em alguns momentos muitas dores de cabeça podem vir com ela também. Esse é o caso de situações envolvendo clonagens de cartões de crédito, prática muito comum ainda no brasil, prova disso é uma pesquisa divulgada no ano passado pela DFNDR Lab., um dos principais laboratórios de cibersergurança da América Latina, que mostrou que um a cada seis brasileiros já teve o cartão de crédito clonado alguma vez.

 Em conversa com advogado especialista em direito do consumidor, Valmir Lima, ele dá algumas dicas para quem pretende comprar por meio da internet sem correr o risco de ser mais uma vítima dessa ação criminosa.

“Com a compra na internet eu sempre recomendo que seja feito aquele cartão virtual, porque o cartão virtual via de regra, quando a pessoa escolhe esse tipo de opção pode ser bloqueado logo após a compra e também há possibilidade do consumidor determinar um limite para que haja certa compra ou não. Existem outros meios ainda de se proteger: na internet eu recomendo que a pessoa sempre verifique o site, através de várias plataformas como o reclame aqui. Isso lhe dá uma certa noção se aquele site é confiável ou não. Fazer uma pesquisa prévia do site que você vai comprar. Observar aquele símbolo do cadeado que fica no link que você está acessando no canto esquerdo da tela, é outra dica”, afirma o advogado.

Ele orienta ainda sobre o que fazer em casos onde a pessoa tenha sido vítima de clonagem com cartões de crédito através da internet:

 

“No primeiro momento a pessoa deve entrar em contato diretamente com o cartão solicitando o bloqueio do mesmo. Com a entrega de uma outra via, mudar a senha, porque existem consumidores que cancelam o outro cartão, fazem a solicitação de um novo, mas não trocam de senha, então com isso, existem mecanismos que os estelionatários já estão utilizando mesmo com a numeração desse outro cartão sendo diferente eles conseguem fraudar novamente e fazer compras.”, destaca.

 

O especialista pontua também que em situações como essas são aplicadas legislações específicas envolvendo o código civil, penal e ainda o código de defesa do consumidor.

“Quanto a legislação específica se utiliza o código civil, o código de defesa do consumidor e ainda o código penal, porque esse tipo de conduta na área criminal, há algumas exceções, mas na maioria das vezes se enquadra no crime de estelionato, crime 171 do código penal.  O judiciário vem entendo que nas situações que a compra foge à média de consumo do cliente essa mesma compra deve ser cancelada e o crédito devolvido ao consumidor. E às vezes a depender do grau de ausência de cautela da empresa até mesmo cabe dano moral em favor do cliente.”, conclui o especialista.

 

 

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