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04/05/2021 - 12:21

Projeto que prevê multa de R$ 300 para quem não usar máscara não será sancionado, diz prefeito

Feira de Santana
Projeto que prevê multa de R$ 300 para quem não usar máscara não será sancionado, diz prefeito
A obrigatoriedade do uso de máscara em todos os espaços públicos do município foi aprovada na Câmara Municipal de Feira de Santana há duas semanas.  A proteção facial, diz o projeto, deverá ser utilizada enquanto durar o período de calamidade pública causado pela Covid-19. Em caso de descumprimento, o cidadão deveria arcar com uma multa de R$300,00. 
 
Nesta terça-feira (4) o prefeito de Feira, Colbert Filho (MDB) informou que não irá sancionar o projeto por entender que não é adequado penalizar em R$ 300,00 pessoas que em alguns casos nem mesmo tem acesso ao material de proteção. 
 
“Analisamos e entendemos da obrigatoriedade do uso da máscara, porém entendo que você multar uma pessoa com um valor que corresponde em quase quatro cestas básicas é exagerado. Penso que a máscara deve ser algo que deverá ser estabelecido através da compreensão do cidadão”, disse. 
 
O prefeito diz ainda que não irá vetar o projeto, porém irá remetê-lo de volta para Câmara Municipal que poderá sancionar ou não.

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