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07/04/2021 - 16:20

Receita argumenta que mais pobres não compram livros para justificar proposta que cobra impostos de editoras

Economia
Receita argumenta que mais pobres não compram livros para justificar proposta que cobra impostos de editoras
Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Receita Federal apontou o baixo índice de leitura por famílias de baixa renda para justificar o fim da isenção sobre livros, prevista na proposta de reforma tributária do governo. O projeto está parado no Congresso. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
 
Segundo o Fisco, a desoneração conquistada pelo setor em 2004 não trouxe como benefício a redução do preço e aumento do consumo.
 
As justificativas estão no documento “Perguntas e respostas” sobre a Contribuição de Bens e Serviços (CBS), tributo elaborado pela equipe econômica resultado da fusão entre PIS e Cofins, cuja alíquota será de 12%.
 
No ano passado, em uma audiência sobre a reforma tributária, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a avaliação de que a isenção aos livros era pouco eficiente e afirmou que fazia mais sentido doar obras aos mais pobres, mas não apresentou uma proposta para isso.


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