Mudança no ICMS vai provocar reajuste no litro de combustível na Bahia
Uma variação de R$ 0,09
A alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o valor de R$ 1,22 por litro entrará em vigor a partir desta quinta-feira (1). Com isso, na Bahia, com a carga tributária de R$ 1,13 por litro de gasolina, precisará se ajustar ao valor único determinado pelo convênio nacional. Uma variação de R$ 0,09.
De acordo com o site Bahia Notícias, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) esclareceu que a alteração “não deverá ter maiores impactos sobre o preço do produto ao consumidor final no estado”.
Estabelecida de acordo com a Lei Complementar 192, a chamada alíquota ad rem foi ratificada pelos estados no âmbito do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária por meio do convênio nacional 15/23, de 20 de abril. A alíquota ad rem nacional deverá ser revista pelos estados a cada seis meses.
Segundo a nova legislação federal, o imposto deixa de ser um percentual sobre o preço do produto e passa a ter uma alíquota ad rem fixa por litro, uniforme em todo país.
O Sindicombustíveis também esclareceu que o reajuste do tributo, que será cobrado na refinaria, no entanto, o sindicato “não pode falar de impacto ao consumidor final, pois há outros agentes que influenciam na formação dos preços, como as distribuidoras e transportadoras”.
A corporação ressaltou ainda que o mercado de combustíveis é livre e o sindicato respeita a livre concorrência entre os postos revendedores.
*Bahia Notícias
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Comentários
Leia também
Nenhum crime grave computado na segunda noite do Feriadão Junino
Na segunda noite dos festejos as Forças das Segurança registraram baixo número de ocorrências...
Superintendente do DNIT aponta trechos prioritários com obras e rotas alternativas para o São João
O superintendente do DNIT na Bahia, Roberto Alcântara, destacou que o estado possui cerca...
