O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) apresentou, na manhã desta segunda-feira (28), o plano de atuação para o plantão integrado que será realizado durante a Micareta de Feira de Santana 2025. O evento de lançamento ocorreu na sede da Promotoria de Justiça Regional de Feira de Santana e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, do promotor de Justiça e coordenador do Plantão Integrado, Audo Rodrigues, além de promotores e servidores que atuarão na festa.

O procurador-geral de Justiça Pedro Maia destacou a importância da atuação do MPBA em grandes eventos como a Micareta de Feira, considerada uma das maiores festas populares da Bahia.

“Aumenta a nossa responsabilidade em servir ainda melhor a população de Feira de Santana. O Ministério Público da Bahia, cumprindo seu papel de instituição fundamental e garantidora do regime democrático e do Estado de Direito, participa deste evento de grande repercussão. Atuamos para garantir a segurança dos foliões, visitantes e toda a população, para que a Micareta se resuma à alegria de celebrar essa data tão especial”, afirmou Pedro Maia.

O procurador ressaltou ainda que a atuação do MPBA abrangerá diversas áreas durante a festa, como segurança pública, saúde, direitos humanos, acessibilidade, meio ambiente, além da proteção integral de crianças e adolescentes.

“Teremos uma equipe de promotores e servidores presente todos os dias de festa. Começamos a trabalhar há bastante tempo na preparação. A partir de quarta-feira estaremos em plantão especial, atuando em parceria com o poder público municipal e estadual para garantir que tudo aconteça com normalidade”, completou.

Segundo o promotor Audo Rodrigues, que coordena o plantão do MPBA durante a Micareta, a preparação para a atuação começou ainda em dezembro de 2024, em parceria com todas as entidades envolvidas no evento.

“Houve avanços importantes este ano, com uma intensa colaboração entre Estado e município, especialmente na área de segurança pública. Houve a ampliação do monitoramento por câmeras, tanto pelas já existentes quanto pela instalação de novos equipamentos”, destacou.

Audo explicou que o plantão será composto por seis promotores de Justiça por dia, além da coordenação e mais 30 servidores de apoio. A base de atendimento será a sede da Promotoria de Justiça de Feira de Santana, localizada na Avenida Presidente Dutra, nº 2004, bairro Santa Mônica.

“Além do atendimento presencial das 8h às 20h, criamos o site institucional [email protected] e a linha direta (127) para receber denúncias e solicitações. Nossa missão é agir rapidamente para resolver eventuais conflitos e garantir a proteção dos direitos fundamentais de todos os participantes da Micareta”, explicou.

Durante o evento, o MPBA realizará inspeções em postos de saúde, conselhos tutelares, unidades policiais, centrais de acolhimento de crianças e centrais de coleta seletiva de resíduos sólidos. Também serão realizadas visitas técnicas a camarotes, espaços públicos e privados, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento das normas de segurança, acessibilidade e direitos humanos.

A atuação do MPBA na Micareta de Feira integra o projeto que também é aplicado em outros grandes eventos da Bahia, como o Carnaval de Salvador.

*Com informações do repórter Rafael Marques