Bahia

MP solicita cancelamento do ‘São João do Sessentão’ em Wenceslau Guimarães

A cidade está em situação de emergência e programou gastar R$ 1,2 milhão com os festejos

15/06/2022 07h51
MP solicita cancelamento do ‘São João do Sessentão’ em Wenceslau Guimarães
Foto: Divulgação

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o município de Wenceslau Guimarães e seis empresas nesta terça-feira (14), solicitando à Justiça que determine, imediatamente, o cancelamento do ‘São João do Sessentão’. 

A cidade, distante 290 Km da capital, encontra-se em estado de emergência e tem previsão de gastar mais de R$ 1,2 milhão com a festa, que está programada para ocorrer a partir da próxima quinta-feira (16) até o domingo (19) na sede; nos dias 23 e 24 de junho, no povoado Cocão; e nos dias 1° e 2 de julho, no povoado Nova Esperança.

Na ação, a promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti destaca que “não se mostra possível que o mesmo município que informou necessitar de ajuda e recursos para salvaguardar a sua população de catástrofe natural e que vivenciou um estado de calamidade televisionado para o Brasil inteiro anuncie, em poucos meses, a contratação de artistas com cachês que, somados, se apresentam incompatíveis com as dimensões, arrecadações, necessidades de primeira monta e saúde financeira”.

De acordo com Rita Cavalcanti, a quantia prevista para a festa é superior ao que o município recebeu do Governo Federal para ações emergenciais. Além disso, em apenas oito dias, Wenceslau Guimarães gastaria quantia superior a 32% do que destinou no ano inteiro de 2021 à saúde, resume a promotora de Justiça.

Rita Cavalcanti informa ainda que o valor anunciado para a realização da festa supera os gastos em saúde do primeiro quadrimestre de 2022. Para ela, há uma desproporcionalidade entre as ações prioritárias e o evento festivo, sobretudo em face do estado de emergência, “o que pode acarretar risco ao atendimento das necessidades primárias da grande parte da população”. 

Além disso, apesar de o município destinar em Lei Orçamentária Anual a quantia de R$ 137.364,00 para a cultura, informou ao MP que as verbas para o ‘São João do Sessentão’ eram exclusivamente municipais sem informar a fonte de custeio. 

A situação foi abordada pela promotora de Justiça em reunião com o município e em recomendação que orientou o cancelamento do São João antes do ajuizamento da ação, mas, segundo ela, a gestão municipal manifestou o seu desejo de manter a festa programada e a indisposição para acordos extrajudiciais.

O MP acionou também as empresas Top GC Produções Eirelli Ltda, Figueiredo Leite Koco ME, P3 Entretenimento Ltda, V Almeida de Oliveira Goes ME, Washington Alves de Souza ME e Alge Produção Musical Ltda. Na ação, foi solicitado ainda à Justiça que determine ao município que não autorize e nem viabilize a realização de shows artísticos durante a data reservada para o ‘São João do Sessentão’; e que não ultime os contratos em preparação, realize quaisquer repasses de valores às empresas, suspendendo-se eventuais licitações inconclusas.

Além disso, o Ministério Público pediu que a Justiça determine a imediata suspensão dos demais contratos em preparação e licitações não concluídas e cujos extratos de contratos não foram sequer localizados nos Diários do Município; a busca e apreensão dos aparelhos de sonorização; e a suspensão do fornecimento de energia elétrica para todo e qualquer local em que possam ser realizados os shows, expedindo-se ordem à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).

*Metro 1

Comentários

Leia também

Bahia
Prefeitura de Salvador confirma primeiro caso infantil de varíola dos macacos

Prefeitura de Salvador confirma primeiro caso infantil de varíola dos macacos

Bahia já soma 13 casos diagnosticados em Salvador e outros seis no interior do estado...
Bahia
MP-BA recomenda que Google adote medidas para combater racismo algorítmico

MP-BA recomenda que Google adote medidas para combater racismo algorítmico

Entre uma das orientações está a criação de um canal específico para os usuários...
Bahia
Operação Graft: Nove são presos novamente após TJ acolher pedido do MP

Operação Graft: Nove são presos novamente após TJ acolher pedido do MP

A operação busca combater um esquema fraudulento com atuação dentro da Prefeitura de...