MP pede cancelamento dos festejos juninos no município de Presidente Tancredo Neves
A recomendação leva em consideração que os custos iniciais previstos para a festa ultrapassam os gastos aplicados em saúde pela prefeitura
O Ministério Público estadual recomendou na quarta-feira (15) que o Município de Presidente Tancredo Neves, na região sul da Bahia, cancele os festejos juninos da cidade, previstos para ter início a partir do próximo dia 23.
Segundo a recomendação, encaminhada pelo promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira, a prefeitura informou que os gastos iniciais previstos para a realização da festa seriam de R$ 2,9 milhões, que sairiam dos cofres do Município, pois não houve incentivos federal e estadual ou captação de patrocínios. O valor, aponta o promotor, representa 3,3% de toda a receita municipal prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 e supera os quase R$ 2,2 milhões de recursos próprios aplicados em saúde pelo governo municipal entre os meses de janeiro e abril deste ano.
A recomendação destaca que Presidente Tancredo Neves foi castigado pelas fortes chuvas que atingiram o sul e extremo sul do estado no final do ano passado. “Os repasses emergenciais dispendidos à Municipalidade para que lidasse com os danos causados pela tragédia são superados pelos valores aplicados em um único evento festivo, a se realizar em uma cidade com 27.187 habitantes, que experimenta deficiências de várias ordens em diversos setores de necessidade primeira, principalmente relacionadas a saúde e educação”, afirma o promotor.
Ele lembra que o Município teve estado de emergência decretado, cuja vigência terminou em maio último, quando foi iniciado o processo licitatório para contratações de empresas e atrações para a ocorrência dos festejos juninos.
Na terça-feira (14), o Ministério Público ajuizou uma outra prefeitura, a de Wenceslau Guimarães, pedindo pelo cancelamento do “São João do Sessentão”. A cidade, distante 290 Km da capital, encontra-se em estado de emergência e tem previsão de gastar mais de R$ 1,2 milhão com a festa.
*Metro 1
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