Moraes quer que PGR se manifeste sobre suposto envio de vídeo de Eduardo para Bolsonaro
Ex-deputado gravou um vídeo e disse que “mostraria” ao pai, que cumpre prisão domiciliar e não pode acessar celulares e redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou uma manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a fala do ex-deputado Eduardo Bolsonaro na qual ele diz que “mostraria” um vídeo a Jair Bolsonaro (PL).
O ex-presidente, que passou a cumprir prisão domiciliar desde a última sexta-feira (27) após duas semanas internado em Brasília para tratar uma infecção pulmonar, não pode — entre outras regras — ter acesso a celulares, redes sociais e gravações de áudio ou vídeo, conforme determinação do STF.
Entenda
Nos Estados Unidos, durante um evento conservador, Eduardo teria gravado um vídeo no qual menciona um possível envio para seu pai. “Vocês sabem por que eu estou fazendo esse vídeo? Porque eu estou mostrando para o meu pai e eu vou provar para todo mundo no Brasil que você não pode calar um movimento de forma injusta”, disse.
Após a publicação, o Moraes solicitou explicações da defesa sobre o possível descumprimento da medida. Em resposta ao ministro, os advogados do ex-mandatário disseram que ele não teve ciência prévia da gravação feita por seu filho e que Bolsonaro cumpre integralmente as regras da prisão domiciliar.
“O peticionário vem observando de forma rigorosa, integral e permanente todas as condições fixadas para o cumprimento da prisão domiciliar humanitária, especialmente as vedações relativas ao uso de aparelhos de comunicação, utilização de redes sociais e gravação de vídeos ou áudios, diretamente ou por intermédio de terceiros, comprometendo-se a permanecer em absoluto cumprimento dessas e das demais medidas impostas”, disse a defesa.
Parlamentar aciona PGR
A deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) pediu, nesta segunda-feira (30), que a PGR tome providências para que o ex-presidente Jair Bolsonaro retorne à Papudinha. Para ela, houve burla das restrições impostas pelo STF.
“Restando comprovada a burla às restrições inerentes ao cumprimento da pena por meio do uso de interpostas pessoas para comunicação pública, [peço] que esta PGR requeira formalmente ao ministro relator, [Alexandre de Moraes, do STF] a revogação da prisão domiciliar humanitária temporária de Jair Bolsonaro, determinando seu retorno imediato ao regime fechado”, diz trecho do documento.
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