Moraes manda transferir R$ 18,3 milhões do X e da Starlink para União e libera contas
Segundo o STF, dinheiro vai para “pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões em contas da rede social X e da empresa Starlink Brazil para os cofres da União.
O valor será usado para quitar as multas aplicadas pela Justiça contra o X por não ter bloqueado perfis que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia, desrespeitando uma série de decisões judiciais, além de ter retirado os representantes legais do Brasil – o que também levou o STF a tirar o X do ar no Brasil.
Segundo o STF, com a decisão, Moraes determinou que o restante dos saldos bancários e dos ativos da Starlink e do X no Brasil sejam desbloqueados. A decisão de Moraes foi assinada na última quarta-feira (11) e divulgada pelo STF nesta sexta-feira (13).
*Com informações Metro 1
Comentários
Leia também
Radiovaldo Costa destaca semestre produtivo na ALBA e reforça compromisso com a Bahia
Ele destaca avanços na ALBA, empregos e educação técnica
Disputa sobre IOF vai ao STF com embate entre Congresso e Lula
Parlamentares dizem que decreto viola princípio da legalidade tributária
