Política

Moraes convoca 1ª turma do STF para analisar suspensão do X nesta segunda (2)

Sessão será virtual teve início à 0h e duração de 24 horas.

02/09/2024 06h53
Moraes convoca 1ª turma do STF para analisar suspensão do X nesta segunda (2)
Foto: Alejandro Zambrana/TSE

O ministro Alexandre de Moraes convocou a primeira turma do STF (Supremo Tribunal Federal) para analisar nesta segunda-feira (2) sua decisão de suspender o X (ex-Twitter). As informações são do jornal Folha de S. Paulo;

De acordo com a publicação, a sessão será virtual teve início à 0h e duração de 24 horas. Além de Moraes, a primeira turma do STF conta com a participação de Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Interlocutores de integrantes do STF acreditam que a decisão de Moraes poderá ser referendada de forma unânime na turma, que é presidida pelo magistrado.

Como mostrou a Folha, ao menos 5 dos 11 ministros da corte avaliam ser ideal que uma determinação desse porte passe pelo crivo do plenário. Um dos objetivos é proteger a instituição e o próprio Moraes de eventuais acusações de abuso de poder e dar segurança à decisão.

Um ministro ouvido pela Folha disse acreditar que a maioria da corte concorda com a suspensão do X, por isso ela deverá ser confirmada. Quatro magistrados já indicaram internamente ser a favor da ordem, e ao menos um discorda.

Segundo auxiliares de integrantes do Supremo, como Moraes decidiu levar o caso à turma, o ministro não precisaria incluir o tema na pauta de discussões do plenário depois. Isso porque a decisão já passará pela avaliação de um colegiado, o que dará maior segurança à determinação e afasta críticas a Moraes. Submeter a suspensão ao julgamento dos demais magistrados da corte, então, seria opcional.

Moraes determinou nesta sexta-feira (30) a derrubada “imediata, completa e integral” do funcionamento do X. A rede começou a saiu do ar no Brasil de forma gradual e, na tarde deste sábado (31), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que já havia comunicado a todos os provedores de internet grandes, médios e pequenos.

A partir do aviso do órgão, as prestadoras têm até cinco dias para inserir todos os obstáculos tecnológicos para inviabilizar o uso do X e cumprir a ordem judicial, mas, na prática, a rede já havia sido bloqueada pelas principais operadoras.

*Com informações Bahia.ba

Comentários

Leia também

Política
Prefeito eleito de Feira de Santana participará de programa de imersão em Londres ao lado de outros líderes municipais

Prefeito eleito de Feira de Santana participará de programa de imersão em Londres ao lado de outros líderes municipais

A seleção dos prefeitos, realizada pela União Brasil, visa capacitar os líderes eleitos...
Política
PEC do fim da escala 6×1 ultrapassa número de assinaturas e pode começar a tramitar

PEC do fim da escala 6×1 ultrapassa número de assinaturas e pode começar a tramitar

Proposta, de autoria da deputada Érika Hilton (Psol-SP), ganhou fôlego nas redes sociais...
Política
Dino mantém suspensão de emendas parlamentares e pede informações sobre repasses a ONGs

Dino mantém suspensão de emendas parlamentares e pede informações sobre repasses a ONGs

Medida foi tomada após a Controladoria-Geral da União apresentar um relatório que apontou...