Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão
Ministro do STF tomou a decisão diante do estado de saúde do acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (11) autorizar a transferência do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) para o regime de prisão domiciliar, atendendo a um pedido feito por sua defesa.
O deputado, atualmente custodiado na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), é apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, mortos em uma emboscada em 2018.
A decisão de Moraes tem como base um dispositivo do Código de Processo Penal que permite a substituição da prisão comum pela domiciliar em casos em que o detento esteja “extremamente debilitado por motivo de doença grave”. No despacho, o ministro menciona um laudo médico que alerta para a “alta possibilidade de [ele] sofrer mal súbito, com risco elevado de morte”, destacando que o quadro clínico justifica “a medida humanitária de prisão domiciliar”.
De acordo com os advogados, o deputado sofre de problemas cardíacos, diabetes e insuficiência renal. Na decisão, Moraes impôs uma série de restrições: Chiquinho Brazão deverá usar tornozeleira eletrônica, está proibido de usar redes sociais ou conceder entrevistas, e não poderá receber visitas nem manter contato com outros investigados.
O parlamentar está preso desde março de 2024. A investigação da Polícia Federal concluiu que ele e o irmão, Domingos Brazão — conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro — foram os responsáveis por planejar o crime. Domingos também se encontra detido.
Comentários
Leia também
Ícone da MPB, Angela Ro Ro morre aos 75 anos
Ela estava internada desde julho, quando passou por uma traqueostomia
Militar da Marinha é atropelado durante desfile de 7 de Setembro
Acidente ocorreu em Fortaleza (CE)