Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro e mantém prisão em regime fechado
STF considera procedimento eletivo e aponta ausência de requisitos legais para concessão de prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de uma cirurgia no ex-presidente Jair Bolsonaro, após laudo médico indicar hérnia inguinal bilateral. O procedimento foi classificado como eletivo, sem caráter de urgência, mas com recomendação de realização em prazo breve para evitar agravamento do quadro.
A defesa deverá informar a programação da cirurgia, e o caso ainda será submetido à análise da Procuradoria-Geral da República. Apesar da autorização médica, Moraes negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa.
O ministro entendeu que não há requisitos legais para a concessão do benefício, destacando descumprimentos anteriores de medidas cautelares e a existência de riscos concretos de fuga. Bolsonaro cumpre pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.
Na decisão, o ministro ressaltou que o local de custódia oferece condições adequadas para acompanhamento médico, com acesso irrestrito aos profissionais de saúde e proximidade de hospital particular. Também foi determinado que a Polícia Federal mantenha médicos de plantão e garanta transporte imediato em caso de necessidade de atendimento emergencial.
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