Bahia

Modelo de concessão e plano de investimentos da Coelba serão alvos de audiências públicas na Assembleia Legislativa

Deputado Robinson Almeida é autor das propostas de discussão, aprovadas pelos deputados

22/05/2024 16h00
Modelo de concessão e plano de investimentos da Coelba serão alvos de audiências públicas na Assembleia Legislativa
Foto: Divulgação

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou a realização de duas audiências públicas para discutir o modelo de concessão e a prestação de contas da Coelba em relação ao plano de investimentos de R$ 13,3 bilhões, em quatro anos, anunciado pela empresa de eletricidade do grupo Neoenergia. A discussão, que ainda terá a definição da data e horário, foi proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), que coordena a Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e das Demandas de Serviços Reprimidos.
 
Segundo o parlamentar, o plano de investimento apresentado pela companhia é contestado pelos deputados, que pretendem fazer acompanhamento trimestral do planejamento apresentado pela empresa de eletricidade.
 
“Esse plano foi bastante contestado pelos deputados por razões óbvias, especialmente por ser colocado próximo ao final do contrato de concessão, que encerra daqui a três anos. Todos nós temos muitas dúvidas de sua execução. Mas nós não podemos parar o trabalho. E o deputado Eduardo fez uma sugestão de que a cada três meses a gente pudesse fazer uma conferência do que está sendo executado, para verificar se o planejamento saiu do papel, pra gente ter poder de pressão, e acho que a melhor forma de fazê-lo é em audiência pública, para que toda a sociedade e a imprensa possam acompanhar”, disse Robinson Almeida.
 
A segunda audiência solicitada pelo legislador tem por objetivo debater a renovação ou não do contrato da Coelba. Robinson Almeida lembrou que, no dia 12 de agosto, a empresa poderá pedir a renovação por mais 30 anos da concessão.
 
“Creio que a gente não pode deixar esse processo a frio, sem a sociedade acompanhar. Que a gente faça uma audiência pública sobre a conveniência ou não desse contrato ser renovado, se sobre este modelo atual, se tem que ser uma concessão privada de outro tipo ou se não deveria estatizar, virar um monopólio estatal”, observou o deputado do PT.

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