Ministro do STF suspende lei que criou piso salarial da enfermagem
Ministro avaliou que o piso traz risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso suspendeu, neste domingo (4), por meio de uma liminar, a lei que estabelece o piso salarial da enfermagem. A decisão será válida até que estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde informem, em 60 dias, o impacto financeiro nos atendimentos e os riscos de demissões.
De acordo com a ação, o ministro avaliou que existe um risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS, uma vez que as próprias instituições já indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.
O piso foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. A nova lei, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto, não indicava fonte de custeio. Empresários do setor e instituições de saúde previam aumento de R$ 17 bilhões nos custos anuais dos hospitais, o que refletiria em milhares de demissões e cortes de leitos.
*Metro 1
Comentários
Leia também
Atendimento presencial da Embasa terá tempo máximo de espera em Feira de Santana
Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas penalidades que vão desde advertência...
Procura por viagens dispara em dezembro; praias e inverno europeu lideram preferências
Diretor da Peregrinação Viagens e Turismo destaca tendências e dá orientações para...