Ministro da Educação anuncia recomposição orçamentária de R$ 300 milhões a universidades públicas
Medida foi anunciada durante encontro de Camilo Santana com reitores de instituições federais
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (27) a uma recomposição orçamentária para universidades federais. Em encontro com reitores no Palácio do Planalto, o ministro disse que o governo vai liberar R$ 300 milhões que estavam represadas por uma limitação de gastos imposta pelo governo.
Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinar que, de maio a novembro, todos os órgãos do governo só poderão gastar pouco mais de 60% por mês do que o previsto no começo do ano para despesas não obrigatórias, o que não afeta os salários. Agora, contudo, universidades e institutos federais não precisarão mais cumprir essa regra. Os R$ 300 milhões anunciados são referentes aos valores represados.
“A partir de agora, as instituições federais, tanto universidades quanto institutos, ficam fora de cumprir essa regra do decreto de divisão orçamentária, passará a voltar a ser a divisão como sempre foi”, afirmou Camilo.
O ministro também anunciou que o governo vai retornar ao orçamento das universidades federais R$ 400 milhões que estavam previstos na versão inicial da Lei Orçamentária Anual (LOA), mas foram cortados durante a votação do texto no Congresso. Camilo afirmou que esse valor sairá de um remanejamento interno do ministério, sem detalhar quais outros programas poderão ser afetados.
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