Ministério Público Eleitoral defende legalidade de pesquisa e reverte suspensão
A liminar que suspendeu a divulgação da pesquisa foi considerada excessiva pelo MPE, pois não foram apresentadas provas concretas de irregularidades.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se a favor da legalidade da pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº BA-01157/2024, rebatendo a decisão que suspendia sua divulgação e que foi movida pela coligação “O amor sempre vence”, do candidato José Ronaldo (União Brasil).
A pesquisa, realizada pelo IPM Brasil e divulgada pela Rádio Andaiá no dia 17, mostra o candidato do PT, Zé Neto, liderando a disputa pela prefeitura de Feira de Santana. No cenário estimulado, Zé Neto, que conta com o apoio do presidente Lula e do governador Jerônimo, alcança 50,5% dos votos válidos, enquanto José Ronaldo aparece com 43,5%, apoiado pelo prefeito Colbert Martins, ex-prefeito ACM Neto e ex-presidente Jair Bolsonaro.
A liminar que suspendeu a divulgação da pesquisa foi considerada excessiva pelo MPE, pois não foram apresentadas provas concretas de irregularidades. O parecer do Procurador Regional Eleitoral Ruy Nestor Bastos Mello argumentou que ela se baseou apenas na possibilidade de erros, sem fundamentação adequada, caracterizando-a como teratológica.
Diante disso, a Procuradoria Regional Eleitoral posicionou-se pela concessão definitiva da segurança, permitindo a continuidade da divulgação dos resultados da pesquisa.