Ministério do Trabalho diz que redução da jornada de 44h semanais é “plenamente possível e saudável”
Luiz Marinho (PT) defendeu que o assunto deve ser tratado por meio de acordos coletivos entre empregadores e empregados
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou na segunda-feira (11) que o fim da escala de trabalho 6×1 deve ser negociado em “convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados” e que a redução é “plenamente possível e saudável”. Segundo a a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) em entrevista ao UOL News, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue a jornada já ultrapassou 100 assinaturas e deve ter as 171 necessárias para ser apresentada à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ainda esta semana.
“Como dito em nota, o @MTE entende que a questão da escala de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”, escreveu o titular da pasta na rede social X. O texto inicial sugere que o limite de 44 horas de carga horária semanal seja reduzido para 36 horas
De acordo com Marinho, a pasta tem acompanhado o debate com atenção. “Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”, analisou.
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