Ministério do Trabalho diz que redução da jornada de 44h semanais é “plenamente possível e saudável”
Luiz Marinho (PT) defendeu que o assunto deve ser tratado por meio de acordos coletivos entre empregadores e empregados
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou na segunda-feira (11) que o fim da escala de trabalho 6×1 deve ser negociado em “convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados” e que a redução é “plenamente possível e saudável”. Segundo a a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) em entrevista ao UOL News, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue a jornada já ultrapassou 100 assinaturas e deve ter as 171 necessárias para ser apresentada à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ainda esta semana.
“Como dito em nota, o @MTE entende que a questão da escala de trabalho 6×1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”, escreveu o titular da pasta na rede social X. O texto inicial sugere que o limite de 44 horas de carga horária semanal seja reduzido para 36 horas
De acordo com Marinho, a pasta tem acompanhado o debate com atenção. “Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”, analisou.
Comentários
Leia também
Preso na Operação Overclean, vice-prefeito de Lauro é solto e usará tornozeleira eletrônica
Decisão foi assinada pelo presidente plantonista, desembargador federal João Batista...
Presidente sanciona lei que isenta medicamentos do imposto de importação
Lula também vetou algumas partes do projeto de lei; veja detalhes